Termos e condições

Última atualização: 8 de outubro de 2026 · English version

Estes termos estão disponíveis em português e em inglês. Ambas as versões têm o mesmo valor; em caso de divergência, aplica-se o sentido mais favorável ao consumidor.

1. Quem somos

Estes termos constituem um contrato entre si e OneGrade, sociedade em constituição em Portugal (a firma, o NIPC e a sede serão publicados aqui logo que o registo esteja concluído e, em qualquer caso, antes de qualquer venda) («OneGrade», «nós»). Contacto: [email protected].

2. Quem pode comprar

Os nossos cursos destinam-se a maiores de 18 anos. Ao comprar um curso, confirma que tem pelo menos 18 anos e que o compra para si, como consumidor.

3. O curso e os planos

O curso «European Portuguese A2» leva-o do zero ao nível A2 (QECR) de português europeu, com explicações em inglês. Todos os planos incluem o curso completo de autoestudo (5 módulos) com 6 meses de acesso, contados a partir do dia em que o acesso começa.

As aulas ao vivo decorrem online, no Google Meet. Precisa de uma ligação estável à internet, de microfone e, idealmente, de câmara.

O que não prometemos. Preparamo-lo para o nível A2 e treinamos os mesmos tipos de tarefas do exame CIPLE. Não garantimos a aprovação no CIPLE ou em qualquer outro exame, nem a obtenção de autorização de residência, nacionalidade ou emprego: isso depende de si e das regras oficiais, que não controlamos.

O nosso certificado de conclusão não é um documento oficial. A prova oficial do nível A2 é o exame CIPLE, que marca e paga à parte: o preço do exame não está incluído nos nossos preços.

4. Preços e pagamento

• Os preços estão em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor.
• O pagamento é feito de uma só vez, antes do início do acesso, através da Stripe.
• Quando disponibilizamos pagamento em prestações com a Klarna, esse crédito é um contrato autónomo entre si e a Klarna.
• Enviamos a fatura e uma cópia destes termos para o seu email.

5. Aulas ao vivo (Premium e Exclusive)

• Premium: um grupo começa quando tiver pelo menos 3 pessoas, normalmente em cerca de 2 semanas. Se o seu grupo não tiver começado 4 semanas após o pagamento, pode escolher: a) aguardar o próximo grupo; b) mudar para o Exclusive, pagando a diferença; ou c) prescindir das aulas ao vivo e receber 200 €, mantendo o curso de autoestudo — ou o reembolso total, se ainda não tiver começado a usar o curso.
• As aulas Premium seguem um horário fixo do grupo; as aulas Exclusive são marcadas com o professor.
• Pode cancelar ou remarcar uma aula até 12 horas antes do seu início. Uma aula a que falte sem cancelar a tempo conta como dada; pode ver a gravação. Se formos nós a cancelar uma aula, damo-la noutro horário.
• As aulas ao vivo devem ser usadas dentro dos 6 meses de acesso.

6. Gravação das aulas

• As aulas ao vivo são gravadas para que as possa rever. As gravações das aulas do seu grupo ficam disponíveis para si e para os restantes membros do grupo durante o período de acesso. Pode manter a câmara desligada.
• Só podemos usar a gravação de uma aula de grupo no curso de autoestudo, para outros alunos, se todas as pessoas que nela se vejam ou ouçam o tiverem autorizado por escrito (consentimento separado e opcional). Pode retirar esse consentimento a qualquer momento e retiraremos ou desfocaremos a sua parte. As aulas individuais nunca são mostradas a terceiros.
• Não pode gravar, copiar ou partilhar aulas ou gravações.

7. Acesso e utilização dos materiais

• O acesso é pessoal: não partilhe os seus dados de acesso nem os materiais do curso.
• Os materiais, vídeos e gravações pertencem à OneGrade ou aos seus professores. Pode usá-los apenas para a sua aprendizagem.
• O acesso termina ao fim de 6 meses. Pode prolongá-lo mediante um valor que lhe indicamos antes do pagamento.
• Podemos melhorar os conteúdos durante o seu acesso; não retiramos o que pagou.

8. Direito de livre resolução

Enquanto consumidor, pode resolver este contrato celebrado à distância no prazo de 14 dias a contar da compra, sem indicar motivo (Decreto-Lei n.º 24/2014, art. 10.º). O valor a devolver depende de ter pedido o início do serviço dentro desses 14 dias:

Para exercer o direito, envie-nos uma declaração inequívoca por email para [email protected]; pode usar o modelo abaixo. Reembolsamos no prazo de 14 dias a contar da receção, pelo mesmo meio de pagamento, sem custos para si.

Modelo de formulário de livre resolução

Para: OneGrade, [email protected]
Pela presente comunico que resolvo o meu contrato de prestação do seguinte serviço: [plano],
solicitado em [data],
Nome do consumidor: [nome],
Endereço do consumidor: [endereço],
Data: [data].

9. Reclamações

Se algo correr mal, escreva-nos primeiro para [email protected]. Respondemos no prazo de 15 dias úteis.

Pode também usar o Livro de Reclamações Eletrónico.

Resolução alternativa de litígios (Lei n.º 144/2015): em caso de litígio, pode recorrer ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC), www.cniacc.pt, ou ao centro de arbitragem de conflitos de consumo da sua área. A lista dos centros está disponível em www.consumidor.gov.pt.

10. Alterações e lei aplicável

Podemos atualizar estes termos. Aplica-se a versão em vigor no dia em que comprou o curso.

Estes termos regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo da proteção que lhe confiram as normas imperativas de defesa do consumidor do seu país de residência.